Richard Poli Soares
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OAB-PR nº 90.183
CREA-SP nº 5060894372/D
CRECI-SP nº 232.632-F
Ribeirão Preto/SP
• Elaboração, análise e revisão de contratos (de obra; de empreitada; de subempreitada; de fornecimento de materiais; de projetos; de fiscalização; de gerenciamento) visando à garantia de segurança jurídica; pareceres técnico – jurídicos referentes a questões específicas (prazos; aditivos; responsabilidades; atrasos; multas; seguros)
• Assessoria em licitações e em contratos administrativos para obras públicas
• Representação em demandas judiciais e extrajudiciais (ações de cobrança; indenização por vícios e/ou defeitos na obra)
• Apoio em negociações e mediações visando à resolução de conflitos contratuais sem litígio (entre contratantes; empreiteiros; fornecedores e terceiros)
• Realização de due dilligence imobiliária e contratual (análise de documentações; registros; contratos; licenças vinculadas às obras)
• Orientações sobre normas técnicas, ambientais e de segurança do trabalho
• Elaboração, análise e revisão de contratos (de compra e venda; de locação; de prestação de serviços; empresariais; de arrendamento rural; de parcerias rurais; de gaveta; dentre outros) visando à garantia da conformidade legal e à minimização de riscos
• Pareceres jurídicos contratuais
• Negociação contratual
• Análise de riscos contratuais
• Assessoria e representação em processos de divórcio e de dissolução de união estável (com regulamentação de guarda; de visitas; de divisão de bens; e outros aspectos correlatos)
• Pensão alimentícia (elaboração; análise; revisão)
• Adoção (acompanhamento do processo, para garantir o cumprimento das normas legais)
• Elaboração, análise e revisão de contratos imobiliários (residencial; comercial): de compra e venda; de locação; de comodato; de permuta
• Distrato
• Consultoria jurídica imobiliária preventiva (visando a evitar litígios posteriores)
• Atuação em ações possessórias (interdito proibitório; manutenção de posse; reintegração de posse)
• Atuação em ações de defesa da propriedade imobiliária
• Condução de processos voltados a regularizações fundiárias (Reurb’s)
• Due dilligence imobiliária (análise, detalhada, de históricos documentais; situações legais; eventuais ônus sobre imóveis)
• Elaboração, análise e revisão de escrituras públicas (compra e venda de imóveis; doações; testamentos; pactos antenupciais e pós-nupciais; cessão de direitos hereditários; outros atos formais)
• Consultoria jurídica notarial e registral
• Regularização e retificação de registros públicos (correções de matrículas de imóveis, de averbações
• Retificações de documentos e registros cartoriais visando a assegurar a validade e correção documental)
• Assistência em inventários extrajudiciais
• Assistência em partilhas extrajudiciais
• Apoio em processos extrajudiciais (usucapião; união estável; sucessão)
• Confecção de inventários (judiciais e extrajudiciais) e partilhas de bens
• Orientação e elaboração de testamentos
• Orientação de planejamento para sucessão patrimonial familiar (holdings)
• Voltadas a pessoas advogadas, graduandos em Direito, corretores de imóveis, imobiliárias, condomínios, construtoras, incorporadoras, famílias, prestadores de serviços, etc.
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