Richard Poli Soares — Advocacia Ambiental

ADVOGADO EXTRAJUDICIAL & JUDICIAL

Advocacia Ambiental

Crimes Ambientais

• Representação em autos de infração, multas, processos administrativos junto a órgãos ambientais federais, estaduais e municipais

• Defesas judiciais em ações civis públicas

• Representação em termos de ajustamento de conduta (TAC)

• Outras demandas

Due Dilligence

• Consultoria e assessoria técnico – jurídica ambiental, direcionada à orientação para prevenção de riscos ambientais

• Elaboração de estudos de impacto ambiental

• Elaboração de planos de recuperação de áreas degradadas

• Adequações normativas ambientais

Recursos Hídricos

• Obtenção de outorgas de recursos hídricos

• Negociação e elaboração de instrumentos jurídicos ambientais (termos de compromisso; acordos de cooperação; contratos e outros documentos que assegurem a conformidade jurídica ambiental)

Resíduos Sólidos

• Obtenção de licenciamento ambiental para áreas de disposição final de resíduos sólidos

• Negociação e elaboração de instrumentos jurídicos ambientais (termos de compromisso; acordos de cooperação; contratos e outros documentos que assegurem a conformidade jurídica ambiental)

Sanitário

• Consultoria preventiva e compliance sanitário (análise de conformidade com a legislação sanitária; pareceres jurídicos; revisão de procedimentos internos; treinamentos para adequação às normas vigentes)

• Defesas em processos administrativos sanitários (elaboração de defesas e de recursos contra autuações, multas, apreensões, interdições e infrações sanitárias)

• Participação em audiências administrativas;

• Contencioso judicial em matéria sanitária

Palestras e Treinamentos

• Voltadas a profissionais da área ambiental, a docentes na área de Meio Ambiente & Sustentabilidade, a graduandos de todas as áreas (Biológicas, Exatas, Humanas, Sociais), a pós – graduandos em todas as áreas que possuam interface com Meio Ambiente & Sustentabilidade

43 9 9904 4905
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